25/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/09/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:16

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 18:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/09/2025 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de SARAH LAMBLET TARRAGO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 19:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de SARAH LAMBLET TARRAGO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Id. 215305918: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos.

A sentença de Id. 209755573 já corrigiu os vícios na sentença de Id. 206499252, no sentido de reconhecer que a demanda não trata de negativa de cobertura, mas do tratamento ofensivo dispensado à autora.

Esclareço à parte autora que, quando a sentença de Id. 209755573 se refere a "atendimento" ou "tratamento", não alude ao atendimento médico em seu aspecto técnico, em que se poderia falar de "erro médico" propriamente dito, mas ao atendimento médico em seu dever de respeito à dignidade dos pacientes, no sentido em que se pode falar de "tratamento ofensivo".

Isso posto, REJEITO os embargos de declaração.

Id. 217054603: De fato, a sentença de Id. 209755573 foi proferida antes do fim do prazo para manifestação da embargada a respeito dos primeiros embargos.

Posteriormente (Id. 210651476), a embargada apresentou tempestivamente sua resposta aos embargos que já haviam sido sentenciados, aduzindo que a primeira sentença havia sido proferida corretamente, pois os fatos de que trata a lide seriam inseparáveis do aspecto técnico do atendimento médico, sendo necessária a realização de perícia.

Todavia, não pode haver declaração de nulidade sem demonstração de efetivo prejuízo, e entendo que os fundamentos apresentados na resposta de Id. 210651476 não seriam suficientes para alterar o resultado do julgamento dos primeiros embargos, pois a petição inicial é clara em descrever a sua causa de pedir como o tratamento ofensivo dispensado à autora, que não poderia ser justificado por qualquer aspecto técnico do atendimento, inexistindo necessidade de perícia, sendo evidente, além disso, o erro material da primeira sentença ao tratar simplesmente de "negativa de cobertura".

Portanto, mantenho a sentença de Id. 209755573.

Intimem-se.
14/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 05:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de SARA LEONE DE CARVALHO BIONDO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de SARAH LAMBLET TARRAGO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Ao embargado em contraditório.

I-se.

Após voltem para decisão.
11/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
05/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 17:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 17:49

Recebidos os autos
05/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/06/2025 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 23:40

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:37

Juntada de Petição de adiamento de audiência
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Index 194368222: A diligência restou negativa.

Esclareça a autora se acompanhará o OJA em hipótese de expedição de novo mandado.

I-se.

Após direi.

Indefiro o pedido de expedição de ofício, pois cabe a parte autora diligenciar para obtenção do endereço da ré.
26/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:53

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de YASMIM SILVEIRA DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Finalidade: Audiência PRESENCIAL DE Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 10:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:05

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:48

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 12:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:09

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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