22/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 17:08

Juntada de mandado
17/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:59

Expedido alvará de levantamento
12/09/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804236-96.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA CALIXTO GABRIEL RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1 - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita. 2 - No mesmo prazo, informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

MACAÉ, 15 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
18/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:43

Transitado em Julgado em 31/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de KARINA CALIXTO GABRIEL em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804236-96.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA CALIXTO GABRIEL RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 26 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:38

Recebidos os autos
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804236-96.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA CALIXTO GABRIEL RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
26/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804236-96.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA CALIXTO GABRIEL RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intime-se a parte ré para que esclareça o que pretende provar com o depoimento da parte autora na presente ação, bem como para que arrole as testemunhas que pretende ouvir, apontando o que pretende comprovar com a prova oral requerida.

Esclareça-se, ainda, se as testemunhas são presenciais ou o motivo pelo qual as mesmas têm conhecimento dos fatos.

Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento das provas.

MACAÉ, 5 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
05/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804236-96.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA CALIXTO GABRIEL RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 29 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:28

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804236-96.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA CALIXTO GABRIEL RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1.Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 2.Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
11/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:46

Determinada a citação de #Oculto#
10/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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