20/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
20/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de SERGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0814740-16.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO GIARDINO DI LECCE RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Tendo em vista a petição das partes noticiando a transação, tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, não vislumbro nenhuma norma de ordem pública a impedir a sua homologação.

ISTO POSTO, homologo a transação a que chegaram as partes.

Condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas processuais devidas até este momento, nos termos do art. 90, §§2º e 3º, do CPC, respeitada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

NITERÓI, 9 de abril de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
10/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:33

Homologada a Transação
08/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO ANDERSON LIMA DA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 18:37

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA em 25/10/2023 23:59.
22/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 17:24

Expedição de Mandado.
05/05/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 15:13

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 14:37

Juntada de Petição de certidão
05/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/05/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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