23/05/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:48

Baixa Definitiva
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828441-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER FERREIRA DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Prossiga-se, dando-se baixa e arquivando os autos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de VAGNER FERREIRA DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de VAGNER FERREIRA DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:26

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0828441-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER FERREIRA DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando que as partes transigiram conforme ID 184864379, HOMOLOGO O ACORDOE JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Comprovado o depósito judicial, se for o caso, expeça-se mandado de pagamentoa favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Eventual execução, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas, deverá ser requerida pela parte.

Retire-se o feito de pauta.Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:34

Homologada a Transação
10/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:03

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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