08/05/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:29

Baixa Definitiva
08/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 08/05/2025
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de CAROLINA SOUTO DE FREITAS VIEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada.

O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.
10/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 13:05

Audiência Conciliação cancelada para 02/06/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
09/04/2025 10:36

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 10:36

Recebidos os autos
07/04/2025 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
07/04/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:13

Outras Decisões
07/04/2025 19:39

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 19:08

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/04/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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