17/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
17/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:47

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de BETÂNIA TASSIS VERAS em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo:0802224-76.2022.8.19.0073 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DA SILVA SANTOS RÉU: BETÂNIA TASSIS VERAS Cuidam-se de Embargos de Declaração postulados pela parte embargada em face da Sentença.

Conheço dos Embargos ante sua tempestividade.

No mérito, todavia, nego-lhes provimento, uma vez que requerente não questiona erros,contradições ou omissões da Sentença.

Ao revés, reapresenta seus argumentos de mérito.

A decisão optou por um dos entendimentos que dirimem a controvérsia em debate, razão pela qualsua revisão deve ser manejada na via do recurso inominado.

Assim, rejeito os Embargos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.

I.

GUAPIMIRIM, 28 de agosto de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
28/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo:0802224-76.2022.8.19.0073 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DA SILVA SANTOS RÉU: BETÂNIA TASSIS VERAS Certifique-se a tempestividade.

GUAPIMIRIM, 25 de agosto de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
26/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0802224-76.2022.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DA SILVA SANTOS RÉU: BETÂNIA TASSIS VERAS HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 31 de julho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
07/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 16:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/07/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 15:17

Recebidos os autos
24/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
11/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:31

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 11:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
14/05/2025 17:31

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 23:00

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 10:01

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 13:29

Expedição de Mandado.
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 Processo: 0802224-76.2022.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DA SILVA SANTOS RÉU: BETÂNIA TASSIS VERAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado, ficam intimadas as partes para comparecerem à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 14/05/2025 11:55 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências do Juízo.

GUAPIMIRIM, 10 de abril de 2025.

Assinado eletronicamente pelo servidor subscrito.

Minutado por: MARCELA RIBEIRO MORENO
10/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:15

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 11:55 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
08/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES NEVES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:33

Expedição de Mandado.
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:08

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 23:12

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:25

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/09/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:51

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 00:23

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 14:18

Expedição de Mandado.
26/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 01:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/01/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
17/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 11:38

Conclusos ao Juiz
23/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:56

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 15:31

Expedição de Informações.
01/12/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:18

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 16:26

Conclusos ao Juiz
18/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822142-15.2023.8.19.0014

Derocy Moraes de Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0813289-63.2022.8.19.0204

Laurentina da Silva Wanzeller

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0028160-40.2019.8.19.0042

Allianz Seguros S A

Cleverton Santos Bonfim

Advogado: Mayara Vasconcellos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811124-35.2023.8.19.0066

Maria Celia Ferreira da Cruz

Banco Pan S.A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0808769-50.2023.8.19.0002

Banco Bradesco SA

Eduardo Augusto Azevedo Ferreira

Advogado: Luis Antonio Alo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2023 17:02

Exibir Processo