13/06/2025 17:52

Remessa
14/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0073773-39.2024.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0073773-39.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00326037 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA CRISTINA SOUZA DA ROCHA ADVOGADO: SHAYANNE CRISTINA SOARES MOREIRA OAB/RJ-213459 ADVOGADO: RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-244220 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
07/05/2025 09:28

Remessa
19/04/2025 14:20

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073773-39.2024.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0934913-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00821286 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARIA CRISTINA SOUZA DA ROCHA ADVOGADO: SHAYANNE CRISTINA SOARES MOREIRA OAB/RJ-213459 ADVOGADO: RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-244220 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

RECURSO QUE NÃO MERECE PROSPERAR, JÁ QUE ESTE É INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO, QUER PELA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, O QUE NÃO OCORREU.ADEMAIS, A DECISÃO EMBARGADA TRAZ EM SEU BOJO TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA E PERFEITA INTERPRETAÇÃO.

EMBARGOS COM CARÁTER MERAMENTE PREQUESTIONATÓRIO, ALÉM DE INFRINGENTE, O QUE ENSEJA SEU DESPROVIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.
11/04/2025 14:05

Confirmada
10/04/2025 16:58

Documento
10/04/2025 16:46

Conclusão
09/04/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:25

Confirmada
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:13

Inclusão em pauta
24/02/2025 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 16:28

Conclusão
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 16:56

Mero expediente
10/02/2025 17:53

Conclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 18:08

Documento
30/01/2025 18:12

Confirmada
30/01/2025 16:40

Documento
30/01/2025 15:19

Conclusão
29/01/2025 13:01

Não-Provimento
06/12/2024 13:24

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 12:55

Confirmada
03/12/2024 15:33

Inclusão em pauta
03/12/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 16:50

Conclusão
14/11/2024 14:17

Documento
19/09/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 17:38

Mero expediente
10/09/2024 13:05

Conclusão
10/09/2024 13:00

Distribuição
10/09/2024 12:24

Remessa
09/09/2024 21:46

Remessa
09/09/2024 21:45

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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