TJRJ - 0805959-51.2023.8.19.0213
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:35
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 00:38
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 10:55
Juntada de Petição de ciência
-
16/07/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 17:37
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2025 16:20
Recebidos os autos
-
26/05/2025 16:20
Juntada de Petição de termo de autuação
-
04/10/2024 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
23/09/2024 01:11
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 16:52
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2024 00:41
Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO PESSOA em 27/08/2024 23:59.
-
25/08/2024 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 14:04
Juntada de petição
-
22/07/2024 16:37
Juntada de Petição de apelação
-
22/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 22/07/2024.
-
21/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 10:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/07/2024 15:13
Juntada de petição
-
02/07/2024 19:29
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 16:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.
-
05/06/2024 16:27
Juntada de Ata da Audiência
-
03/06/2024 04:01
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:45
Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO PESSOA em 27/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 19:22
Juntada de Petição de ciência
-
09/05/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 00:51
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2024 15:26
Juntada de petição
-
30/04/2024 16:40
Juntada de petição
-
30/04/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 00:11
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
21/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:25
Não concedida a liberdade provisória de GUILHERME ANTONIO PESSOA
-
17/04/2024 17:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.
-
08/04/2024 10:54
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 05:07
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 20:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.
-
31/01/2024 20:30
Juntada de Ata da Audiência
-
27/01/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2024 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2024 14:17
Juntada de petição
-
25/01/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2024 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/01/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.
-
18/01/2024 14:42
Juntada de Ata da Audiência
-
13/12/2023 16:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.
-
13/12/2023 14:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.
-
13/12/2023 12:35
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2023 02:46
Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO PESSOA em 04/12/2023 23:59.
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22/11/2023 00:26
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 21/11/2023 23:59.
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16/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 01:46
Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO PESSOA em 06/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 17:06
Juntada de petição
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01/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 16:57
Juntada de petição
-
01/11/2023 16:57
Juntada de petição
-
01/11/2023 16:56
Juntada de petição
-
01/11/2023 16:20
Juntada de petição
-
31/10/2023 00:41
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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31/10/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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27/10/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 20:09
Não concedida a liberdade provisória de GUILHERME ANTONIO PESSOA
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27/10/2023 17:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti.
-
23/10/2023 15:42
Conclusos ao Juiz
-
19/10/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:55
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 13:41
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/10/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 14:09
Recebida a denúncia contra 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 921029 ) (INTERESSADO), GUILHERME ANTONIO PESSOA (FLAGRANTEADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR) e RIO D
-
18/09/2023 17:20
Conclusos ao Juiz
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29/08/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/08/2023 16:54
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 16:04
Declarada incompetência
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03/08/2023 13:35
Conclusos ao Juiz
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25/07/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 15:46
Declarada incompetência
-
04/07/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 12:37
Conclusos ao Juiz
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26/06/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 11:36
Juntada de carta
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23/06/2023 17:29
Recebidos os autos
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23/06/2023 17:29
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Mesquita
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23/06/2023 17:27
Juntada de petição
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15/06/2023 15:07
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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15/06/2023 15:07
Audiência Custódia realizada para 15/06/2023 13:06 Vara Criminal da Comarca de Mesquita.
-
15/06/2023 15:07
Juntada de Ata da Audiência
-
15/06/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 11:52
Juntada de petição
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14/06/2023 18:29
Audiência Custódia designada para 15/06/2023 13:06 Vara Criminal da Comarca de Mesquita.
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13/06/2023 22:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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13/06/2023 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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