TJRJ - 0801281-67.2025.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 00:56
Publicado Intimação em 26/09/2025.
-
26/09/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
-
24/09/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2025 17:00
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2025 17:29
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo:0801281-67.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIOBIO PORTO DE AZEREDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Reconsidero a decisão anterior eis que a prova pericial já foi realizada.
Preclusa, voltem conclusos para sentença.
SÃO GONÇALO, 26 de agosto de 2025.
EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular -
26/08/2025 18:55
Juntada de Petição de ciência
-
26/08/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 01:01
Publicado Intimação em 26/08/2025.
-
26/08/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 18:16
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo:0801281-67.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIOBIO PORTO DE AZEREDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Tendo em vista a controvérsia sobre o regular abastecimento e a alegação de impossibilidade do carro pipa acessar o logradouro, determino a realização de prova pericial e nomeio o Dr.
Paulo Henrique Ebner como perito.
Fixo seus honorários em R$ 5.200,00.
Intimem0se todos, sendo as partes para quesitos e assistente técnico, caso queiram.
PI SÃO GONÇALO, 21 de agosto de 2025.
EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular -
23/08/2025 03:43
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 14:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/08/2025 15:32
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 08:03
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 01:27
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
29/07/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 16:26
Conclusos ao Juiz
-
16/07/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 17:47
Juntada de Petição de ciência
-
17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0801281-67.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIOBIO PORTO DE AZEREDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Em razão do certificado, reconsidero, por ora, o despacho de fls. 83. 2) Ao perito sobre a impugnação.
SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.
EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular -
15/06/2025 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 08:42
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 07:52
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 18:57
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 22:16
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:46
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0801281-67.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIOBIO PORTO DE AZEREDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Às partes sobre o laudo.
SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.
EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular -
22/05/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 16:17
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 21:40
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 00:36
Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 30/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 19:21
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 01:03
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
16/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da São Gonçalo Dr.
Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ e-mail: [email protected] Processo: 0801281-67.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIOBIO PORTO DE AZEREDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, sobre o agendamento da Perícia às fls. 70. 14 de abril de 2025 LIVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES -
14/04/2025 16:57
Juntada de Petição de ciência
-
14/04/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0801281-67.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIOBIO PORTO DE AZEREDO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Ao perito para realização da prova com urgência. 2) Tendo em vista se tratar de relação de consumo e considerando a hipossuficiência técnica do consumidor, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.
Outrossim, para evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa em razão da inversão ora determinada, esclareça a parte ré, no prazo de 10 dias e de maneira justificada, se possui outras provas a produzir, sob pena de sofrer as consequências processuais pela não realização da prova adequada.
SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.
EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular -
12/04/2025 19:24
Juntada de Petição de ciência
-
12/04/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 21:35
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 21:34
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
06/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 16:53
Juntada de Petição de ciência
-
03/04/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 03:41
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
21/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:49
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 00:19
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 20:20
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2025 16:50
Juntada de Petição de ciência
-
12/02/2025 01:38
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
12/02/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 17:34
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/02/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 02:53
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 05:07
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 06:54
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:15
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 16:39
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 16:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NIOBIO PORTO DE AZEREDO - CPF: *86.***.*71-53 (AUTOR).
-
22/01/2025 16:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/01/2025 15:51
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 03:47
Distribuído por sorteio
-
21/01/2025 03:47
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:47
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:47
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:47
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:46
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:46
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:46
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:45
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:45
Juntada de Petição de outros anexos
-
21/01/2025 03:45
Juntada de Petição de outros anexos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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