28/05/2025 07:16

Baixa Definitiva
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 10:00

Não-Provimento
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/04/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 024.

RECURSO INOMINADO 0805324-55.2024.8.19.0045 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE JUI ESP CIV Ação: 0805324-55.2024.8.19.0045 Protocolo: 8818/2025.00044489 RECTE: MARCUS VINICIUS ALVES RIBEIRO NETO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES OAB/RJ-223426 ADVOGADO: PERLA GEOVANA MARIANO OAB/RJ-151566 RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
11/04/2025 13:11

Inclusão em pauta
10/04/2025 13:52

Conclusão
10/04/2025 13:49

Distribuição
10/04/2025 13:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804415-10.2024.8.19.0046

Anilsa Paulo da Silva Neves

Itau Unibanco S.A

Advogado: Leonardo Motta Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0826391-87.2024.8.19.0203

Monan Inan Silva da Costa

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Adriano da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0804047-54.2025.8.19.0211

Espolio de Jonas de Oliveira Souto

Leonor Maria de Oliveira Souto

Advogado: Miguel Cerutti Rodrigues Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0803760-72.2023.8.19.0046

Fabiano da Silva Dutra

Enel Brasil S.A

Advogado: Claudio Erval Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0819295-94.2025.8.19.0038

Jose Moura Biolchini

Ivana da Fonseca e Souza

Advogado: Felipe Augusto Pinheiro Correa Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 13:34

Exibir Processo