05/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 15:02

Documento
30/07/2025 13:58

Conclusão
30/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2025 14:09

Confirmada
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 16:00

Inclusão em pauta
23/06/2025 12:08

Pedido de inclusão
12/06/2025 13:54

Conclusão
26/05/2025 11:51

Documento
26/05/2025 11:50

Documento
13/05/2025 18:06

Confirmada
13/05/2025 18:04

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 16:10

Documento
30/04/2025 16:07

Conclusão
30/04/2025 13:01

Não-Provimento
14/04/2025 15:25

Confirmada
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ANTIGA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO INSCREVER-SE, COM O SECRETÁRIO DA CÂMARA, ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO OU SOLICITAR ATRAVÉS DE EMAIL DIRIGIDO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] (ART. 936, I c/c 937, § 2º DO NCPC).

SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DO PRÓXIMO DIA 30/04/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 018.

APELAÇÃO 0809708-41.2022.8.19.0042 Assunto: Segurança em Edificações / Ordem Urbanística / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0809708-41.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2024.00887446 APELANTE: HELIO MIGON ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO OAB/RJ-103940 APELADO: ALCIR MORENO DA CRUZ APELADO: FLAVIA CAMARGO DE ARAUJO BRITO ADVOGADO: ALCIR MORENO DA CRUZ OAB/RJ-235058 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público
10/04/2025 13:49

Inclusão em pauta
19/02/2025 13:01

Retirada de pauta
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:04

Mero expediente
13/02/2025 14:36

Conclusão
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 14:17

Inclusão em pauta
31/01/2025 16:54

Pedido de inclusão
23/10/2024 15:21

Conclusão
11/10/2024 00:06

Publicação
09/10/2024 16:41

Confirmada
09/10/2024 15:41

Mero expediente
09/10/2024 11:06

Conclusão
09/10/2024 11:00

Redistribuição
08/10/2024 16:35

Remessa
08/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 15:37

Remessa
07/10/2024 14:46

Remessa
07/10/2024 14:30

Mero expediente
04/10/2024 11:13

Conclusão
04/10/2024 11:00

Distribuição
03/10/2024 17:59

Remessa
03/10/2024 17:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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