18/06/2025 08:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 20:25

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 14:00

Não-Provimento
15/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:07

Inclusão em pauta
28/04/2025 17:30

Retirada de pauta
28/04/2025 17:29

Determinação
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/04/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 166.

RECURSO INOMINADO 0806682-13.2024.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806682-13.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00041208 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: RAFAEL MAGALHAES DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL MAGALHÃES DE LIMA OAB/RJ-227701 ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA OAB/RJ-204184 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
07/04/2025 12:38

Inclusão em pauta
04/04/2025 04:46

Conclusão
04/04/2025 04:43

Distribuição
04/04/2025 04:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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