04/06/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 17:34

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:20

Expedição de Mandado.
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de VANIL DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VANIL DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Conclusos para julgamento
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0805639-34.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIL DE ALMEIDA RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 11 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
15/11/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
09/11/2024 08:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/11/2024 08:07

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 08:07

Recebidos os autos
16/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
16/10/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
16/10/2024 11:40

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
08/08/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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