14/08/2025 17:53

Expedição de documento
14/08/2025 17:22

Documento
13/08/2025 13:48

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 12:41

Documento
08/08/2025 16:43

Conclusão
07/08/2025 13:01

Declaração de competência em conflito
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 08:49

Inclusão em pauta
29/05/2025 12:45

Documento
20/05/2025 17:43

Remessa
12/05/2025 12:09

Conclusão
29/04/2025 00:35

Confirmada
28/04/2025 11:25

Documento
25/04/2025 12:59

Documento
25/04/2025 12:54

Documento
16/04/2025 19:01

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- CONFLITO DE COMPETENCIA 0020402-29.2025.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0008157-51.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00205102 SUSCTE: EGRÉGIA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 18ªCÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MB TITANIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO OAB/RJ-126815 ADVOGADO: JESSICA KARLA REIS COSTA DIEGUEZ AQUINO OAB/RJ-219616 INTERESSADO: MAURÍCIO PEREIRA MOREIRA INTERESSADO: ANA PAULA DINIS AZEVEDO GUERRA ADVOGADO: LUCAS MACHADO DE FRANÇA OAB/RJ-217899 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Tratando-se de caso de conflito negativo, designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, conforme disposto na forma do artigo 955 do Código de Processo Civil.

Comunique-se.

Solicite-se as informações ao juízo suscitado.

Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 956 do Código de Processo Civil.
10/04/2025 11:49

Decisão
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 11:21

Conclusão
20/03/2025 11:10

Distribuição
18/03/2025 14:26

Remessa
17/03/2025 14:15

Remessa
17/03/2025 14:12

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0965710-94.2024.8.19.0001

Maria Jose Pereira da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Elisangela Carderone de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0808776-35.2025.8.19.0208

Walmara da Conceicao

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Luiza Machado de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0963228-76.2024.8.19.0001

Eluise da Silva Conceicao

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Fabricio Vianna Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0962928-17.2024.8.19.0001

Lincoln Nunes Mendes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Charles Ribeiro Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0837037-23.2024.8.19.0021

Simone Gomes da Silva de Almeida

Itau Unibanco S.A

Advogado: Rodrigo Pinho da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 17:54

Exibir Processo