28/06/2025 19:37

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 22:08

Confirmada
11/06/2025 21:38

Documento
11/06/2025 15:29

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Provimento
24/05/2025 08:31

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 15:10

Inclusão em pauta
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0861370-36.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0861370-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00290820 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ELAINE SILVA AUAD FERREIRA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
10/04/2025 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 11:08

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 13:47

Remessa
09/04/2025 13:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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