29/01/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:21

Baixa Definitiva
29/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:38

Expedição de Informações.
23/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:02

Transitado em Julgado em 14/01/2025
08/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA MACIEL CATULADEIRA ZAVARISE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807295-06.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA MACIEL CATULADEIRA ZAVARISE, MARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 21 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
15/11/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:22

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 13:22

Recebidos os autos
15/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
15/10/2024 10:53

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
15/10/2024 10:53

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:18

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 17:52

Expedição de Mandado.
21/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 21:57

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 21:57

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
20/08/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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