08/09/2025 16:54

Documento
08/09/2025 16:35

Conclusão
08/09/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0859325-59.2023.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0859325-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294869 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMAS ADVOGADO: DIOGO ZACARON RODRIGUES GIANNOTTI OAB/RJ-156313 APELADO: ROBERTO KENNEDY DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633 ADVOGADO: GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES OAB/RJ-212014 Relator: DES.

LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO DESPACHO: Indexador 75 - Indefiro o requerimento formulado, por não caber sustentação oral no caso concreto, a teor do disposto no art. 937 do CPC.
25/08/2025 12:27

Mero expediente
25/08/2025 11:31

Conclusão
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:24

Inclusão em pauta
11/08/2025 15:30

Remessa
11/08/2025 11:13

Conclusão
08/08/2025 13:00

Documento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 11:58

Mero expediente
29/07/2025 11:09

Conclusão
21/07/2025 12:19

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:15

Documento
09/07/2025 16:08

Conclusão
09/07/2025 13:30

Não-Provimento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA.

O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.

PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.

PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar). - 016.

APELAÇÃO 0859325-59.2023.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0859325-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294869 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMAS ADVOGADO: DIOGO ZACARON RODRIGUES GIANNOTTI OAB/RJ-156313 APELADO: ROBERTO KENNEDY DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633 ADVOGADO: GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES OAB/RJ-212014 Relator: DES.

LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO
23/06/2025 13:25

Inclusão em pauta
12/06/2025 14:02

Retirada de pauta
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 12:35

Mero expediente
04/06/2025 11:06

Conclusão
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 18:04

Inclusão em pauta
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0859325-59.2023.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0859325-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00294869 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMAS ADVOGADO: DIOGO ZACARON RODRIGUES GIANNOTTI OAB/RJ-156313 APELADO: ROBERTO KENNEDY DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633 ADVOGADO: GILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES OAB/RJ-212014 Relator: DES.

LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO
11/04/2025 13:59

Remessa
10/04/2025 11:08

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
10/04/2025 10:22

Remessa
10/04/2025 10:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0815140-68.2023.8.19.0054

Fred Luiz Barbosa da Silva

Griffos Car LTDA

Advogado: Daniel Oliveira de Azeredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0017202-85.2010.8.19.0211

Valdeci Damasio de Paula

Labelle Materiais para Construcao LTDA -...

Advogado: Nelio Jose Barquet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834448-84.2025.8.19.0001

Edson Ribeiro Magalhaes Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Guaraci Resende Lobo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0833058-11.2023.8.19.0208

Paula Pinheiro Almeida

Puga &Amp; Nunes Educacional LTDA

Advogado: Tiago Martins Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0859325-59.2023.8.19.0001

Roberto Kennedy de Jesus Magalhaes

Condominio do Edificio Palmas

Advogado: Diogo Zacaron Rodrigues Giannotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 20:47

Exibir Processo