23/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de 38.355.711 LIVIA ALVIM DE FREITAS LOBIANCO em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ARIANNE DE SOUZA ANDRADE CANDIDO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de 38.355.711 LIVIA ALVIM DE FREITAS LOBIANCO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:28

Recebidos os autos
11/12/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, observada eventual gratuidade de justiça deferida, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
03/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/10/2024 15:46

Juntada de petição
02/10/2024 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
09/09/2024 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de 38.355.711 LIVIA ALVIM DE FREITAS LOBIANCO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 11:33

Recebidos os autos
28/05/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
27/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:45

Decretada a revelia
24/05/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 12:51

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2024 16:26

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 13:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:54

Juntada de petição
05/04/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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