12/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0961972-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 06:42

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:37

Recebidos os autos
28/05/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 08:00

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 17:39

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 17:39

Recebidos os autos
22/12/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
22/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 03:48

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS em 04/04/2024 23:59.
08/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
04/01/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807724-76.2024.8.19.0066

Wilson Jacintho Fernandes Junior

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Rafaela Oliveira Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0804420-94.2025.8.19.0014

Jose Maurilio Souza de Azevedo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Thaynara Coutinho de Andrade Farolfi Rib...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0813536-34.2023.8.19.0002

Savio de Novaes Lemos

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Fabio Jose Silva de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0827725-20.2023.8.19.0001

Valdir Serio de SA

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Sandro Cosme dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2023 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0303249-43.2021.8.19.0001

Neuza Barbosa de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2021 00:00

Exibir Processo