18/09/2025 11:17

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886674-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SANDRO COSME DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Outras Decisões
06/08/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:04

Recebidos os autos
06/08/2025 09:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de SANDRO COSME DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 17:53

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 17:53

Recebidos os autos
03/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
11/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
10/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de SANDRO COSME DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 12:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 03:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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