11/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0947509-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CESAR ROBERTO DE BRITTO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 08:48

Recebidos os autos
13/05/2025 08:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 23:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2024 06:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 06:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2024 06:47

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 06:47

Recebidos os autos
03/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
07/05/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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