TJRJ - 0809714-40.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 08:35
Baixa Definitiva
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12/05/2025 20:36
Documento
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28/04/2025 09:00
Retirada de pauta
-
14/04/2025 09:00
Retirada de pauta
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14/04/2025 00:05
Publicação
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11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 132.
RECURSO INOMINADO 0809714-40.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0809714-40.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00027307 RECTE: RAYZA DE OLIVEIRA DE CASTRO SODRE ADVOGADO: RAPHAEL LEVI QUEIROZ LOPES OAB/RJ-228999 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO -
10/04/2025 13:12
Inclusão em pauta
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08/04/2025 20:54
Confirmada
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07/04/2025 00:05
Publicação
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03/04/2025 17:47
Inclusão em pauta
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02/04/2025 17:14
Conclusão
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31/03/2025 09:00
Provimento
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24/03/2025 00:06
Publicação
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24/03/2025 00:05
Publicação
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20/03/2025 12:34
Inclusão em pauta
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20/03/2025 11:49
Retirada de pauta
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20/03/2025 11:48
Determinação
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17/03/2025 00:05
Publicação
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13/03/2025 12:44
Inclusão em pauta
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10/03/2025 11:38
Conclusão
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10/03/2025 11:35
Distribuição
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10/03/2025 11:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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