04/09/2025 08:30

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893626-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASSIANO SILVA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:52

Recebidos os autos
13/06/2025 20:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 18:24

Recebidos os autos
19/08/2024 18:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 18:23

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
02/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:22

Recebidos os autos
04/03/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2023 23:59.
11/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 21:57

Conclusos ao Juiz
16/07/2023 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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