TJRJ - 0027777-81.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:22
Confirmada
-
16/07/2025 15:21
Confirmada
-
16/07/2025 15:20
Confirmada
-
16/07/2025 15:19
Confirmada
-
16/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 16:17
Documento
-
10/07/2025 15:00
Conclusão
-
09/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
26/06/2025 15:22
Confirmada
-
26/06/2025 15:21
Confirmada
-
26/06/2025 15:20
Confirmada
-
26/06/2025 15:19
Confirmada
-
26/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 16:39
Inclusão em pauta
-
02/06/2025 17:06
Documento
-
14/05/2025 11:31
Remessa
-
12/05/2025 15:09
Conclusão
-
06/05/2025 13:14
Confirmada
-
06/05/2025 13:12
Documento
-
16/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 12:40
Expedição de documento
-
14/04/2025 12:37
Confirmada
-
14/04/2025 12:35
Confirmada
-
14/04/2025 12:34
Confirmada
-
14/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 59ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027777-81.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0800312-11.2025.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00290364 AGTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ADVOGADO: CARLOS LUÍS ROSA MEIRELES OAB/RJ-095945 AGDO: LENICE GONÇALVES CAVIARI REP/P/S/CURADOR FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CAVEARI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
13/04/2025 21:05
Não-Concessão
-
10/04/2025 13:02
Conclusão
-
10/04/2025 13:00
Distribuição
-
10/04/2025 12:22
Remessa
-
10/04/2025 12:20
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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