24/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 03:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 03:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 07:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/09/2025 07:25

Recebidos os autos
01/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CAROLINO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 23:23

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 23:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 23:23

Recebidos os autos
22/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
22/05/2025 17:57

Revisão do Projeto de Sentença
22/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 15:02

Recebidos os autos
21/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
20/05/2025 16:52

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 16:52

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CAROLINO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CAROLINO DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ CAROLINO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:16

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802970-07.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO LUIZ CAROLINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO LUIZ CAROLINO DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) À parte autora, com urgência, para instruir a petição inicial com arquivos em PDF, a viabilizar a visualização das peças. 2) Sem prejuízo, considerando a narrativa de ausência do serviço essencial por falha da ré, e sendo a parte autora pessoa idosa, intime(m)-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m), em 24 horas, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento. 3) Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 11 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/04/2025 16:30

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:53

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/04/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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