27/05/2025 07:05

Baixa Definitiva
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0883310-09.2024.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0883310-09.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00041420 RECTE: NELINO ANDRADE ADVOGADO: BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO OAB/RJ-135700 RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95.
28/04/2025 11:00

Provimento em Parte
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 150.

RECURSO INOMINADO 0883310-09.2024.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0883310-09.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00041420 RECTE: NELINO ANDRADE ADVOGADO: BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO OAB/RJ-135700 RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
04/04/2025 12:17

Inclusão em pauta
04/04/2025 11:42

Conclusão
04/04/2025 11:39

Distribuição
04/04/2025 11:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0831422-06.2024.8.19.0004

Rodolfo Francisco de Oliveira Neto

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ricardo Lyra Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0800971-92.2024.8.19.0005

Maria de Fatima Barreto

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Luis Mario de Oliveira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0802489-54.2023.8.19.0005

Jose Manoel da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Jaelma Tosta Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0802143-38.2025.8.19.0004

Andressa Seabra Ferreira Soriano

Centro Educacional Fatecie LTDA

Advogado: Jessica Faustino Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0809338-66.2024.8.19.0212

Luiz Carlos de Araujo Ferreira

Cedae

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 14:56

Exibir Processo