26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de KLISMAN DA SILVA MULLER em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0835902-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSEAS CORNELIO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das "astreintes" fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 28 de março de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
14/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835902-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSEAS CORNELIO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Publique-se a sentença.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo.

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de OSEAS CORNELIO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835902-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSEAS CORNELIO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifique-se Id. 183353358.

Se necessário for, regularize-se.

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:53

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 15:53

Recebidos os autos
18/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
18/02/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/02/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:36

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
17/12/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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