22/09/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
22/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de TIAGO BROWNE FERREIRA em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0814735-76.2024.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON BRAGA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1) Cumpra-se o v.

Acórdão; 2) Procedidasàs anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 28 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:43

Recebidos os autos
13/07/2025 17:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 07/05/2025 23:59.
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0814735-76.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON BRAGA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. 2.

Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo.

Ao(À) Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões.

Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 10 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
10/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILTON BRAGA - CPF: *60.***.*66-04 (AUTOR).
07/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:09

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 17:25

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 17:25

Recebidos os autos
21/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 11:08

Distribuído por sorteio
06/12/2024 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817544-49.2022.8.19.0209

Ana Paula Bernardo Carneiro Leao

Queiroz Galvao Desenvolvimento Imobiliar...

Advogado: Helio Lyra de Aquino Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0804557-25.2024.8.19.0010

Telma Silva Batalha Pereira

Enel Brasil S.A

Advogado: Luisa Reboucas Lucena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0801486-27.2023.8.19.0082

Augusto Cesar de Oliveira Pacheco

Marco Aurelio Fernandes Junior

Advogado: Maiara da Silva Almeida de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0809394-27.2023.8.19.0021

Banco Yamaha Motor do Brasil S A

David Tertuliano Lima de Paula

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0809135-74.2024.8.19.0028

Aurelio de Rezende Teixeira

Livelo S.A.

Advogado: Mellyssa do Nascimento Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2024 19:03

Exibir Processo