23/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA DA MATTA CORREA em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de LUCIANA DA MATTA CORREA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de KARINE LUANA DA SILVA CAMARA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0815482-43.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YURI SMITH DA SILVA CANELLA FREITAS EXECUTADO: METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA Inerte a ré em comparecer para recebimento dos prontuários, nada mais a prover nos autos a tal respeito.

A ordem de bloqueio eletrônico contas e aplicações financeiras da parte executada foi profícua, tendo sido solicitada a transferência do valor penhorado para conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio do excedente.

Intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Exequente e/ou seu patrono, devendo informar se confere quitação, valendo seu silencio como concordância à extinção do processo, ou então, apresentar planilha, tudo no prazo de até cinco dias.

Com o decurso de tal prazo, com quitação expressa ou presumida, voltem conclusos.

SÃO GONÇALO, 17 de julho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
13/08/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:23

Decorrido prazo de METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de LUCIANA DA MATTA CORREA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de KARINE LUANA DA SILVA CAMARA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 09/07/2025.
11/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:12

Outras Decisões
07/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LUCIANA DA MATTA CORREA em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0815482-43.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YURI SMITH DA SILVA CANELLA FREITAS RÉU: METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA Analisando detidamente os termos do acordo firmado entre as partes em audiência, verifico que ambas as partes assumiram obrigações, tendo a Empresa Ré se comprometido a efetuar o pagamento da quantia de R$6.500,00 mediante duas parcelas iguais no valor de R$3.250,00 cada, enquanto que ao Autor caberia a devolução dos relatórios/prontuários dos pacientes que atendeu, em até dezenove dias corridos.

O Autor pretende a execução em virtude do não pagamento das verbas ajustadas, ao que se contrapõe a Empresa sob o argumento de que os prontuários não foram devolvidos.

Inicialmente, forçoso reconhecer que as partes atraíram obrigações para si que não se traduzem em qualquer condicionamento o êxito de uma em decorrência do cumprimento da outra.

A autonomia de ambas confere aos seus acordantes a possibilidade de perseguirem o seu crédito mesmo diante da inadimplência do outro, por se tratarem de obrigações independentes.

Assim, com relação à Reclamada Metta, caberá o pagamento da quantia de R$7.150,00, já acrescida da multa, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata penhora.

O Autor aduz que entregou os prontuários através da sua namorada, na medida em que esta teria sido a portadora.

Contudo, não apresenta qualquer recibo de entrega, não se apresentando verossímil que sendo profissional da área de psicologia, proceda à entrega de documentos de seus pacientes, sem sequer, exigir o comprovante do recebimento.

Ademais, cabe ao Reclamante, e não à parte Reclamada, a comprovação de tal fato.

Desse modo, tenho que o Autor deva efetuar nova entrega dos referidos documentos, seja através de segunda via, fotocópia ou, ainda, impressão dos prontuários salvados em seu computador.

Confiro o prazo de cinco dias para a entrega dos documentos, a ser comprovado nos autos, sob pena de multa de R$7.150,00.

SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
12/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:04

Outras Decisões
09/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA DA MATTA CORREA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Diante do alegado pela parte autora acerca do descumprimento do acordo, o Juízo fixou o prazo de 15 dias para pagamento do valor integral acrescido da multa, que ainda não decorreu.

Aguarde-se.
22/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de YURI SMITH DA SILVA CANELLA FREITAS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:56

Outras Decisões
30/04/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0815482-43.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YURI SMITH DA SILVA CANELLA FREITAS RÉU: METTA SERVICOS DE PSICOLOGIA & SAUDE CORPORATIVA LTDA Da Ata da Audiência verifico que o autor informa que entregaria os prontuários dos pacientes até o dia 30/03/2025, o que não representa obrigação abrangida pela transação, de modo que o réu deve adotar as medidas necessárias pela via própria.

Assim sendo, atenda-se ao despacho de id 184597722, juntando o pagamento nos autos, em cinco dias.

SÃO GONÇALO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
10/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:22

Processo Reativado
09/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:22

Processo Desarquivado
09/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:43

Baixa Definitiva
18/03/2025 06:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:56

Transitado em Julgado em 18/03/2025
17/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:31

Homologada a Transação
11/03/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 15:56

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:56

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
11/03/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 15:56

Recebidos os autos
11/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
11/03/2025 11:17

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
11/03/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:49

Audiência Conciliação redesignada para 11/03/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
27/01/2025 11:49

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
27/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:15

Juntada de Petição de adiamento de audiência
21/01/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/01/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 17:53

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:23

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
21/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:50

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
21/11/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 17:32

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
09/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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