22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:16

Transitado em Julgado em 01/07/2025
21/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819631-10.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA MESQUITA MOTA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 09:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/12/2024 09:18

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 09:18

Recebidos os autos
11/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
11/11/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/11/2024 13:31

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 05:54

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2024 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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