STJ - 0135474-04.2001.8.19.0001

09/12/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2022 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Conhecido o recurso de ANTÔNIO SÉRGIO CHICO DE MARINS e TELMA LASMAR GONCALVES e não-provido

26/09/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1156107 (2009/0173126-8)

09/09/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/07/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO