11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 20:16

Confirmada
25/08/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 491.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001080-23.2024.8.19.9000 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0300216-79.2020.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00035875 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: MARIA SUELI FERNANDES RODRIGUES AGDO: FABIO GONÇALVES VEIRA AGDO: VANILDO JOSE DA SILVA AGDO: MARIA NATÁLIA GOMES LIMA ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS OAB/RJ-109091 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
13/08/2025 10:22

Inclusão em pauta
05/08/2025 11:55

Conclusão
05/08/2025 11:54

Documento
17/06/2025 06:19

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 16:27

Mero expediente
28/05/2025 11:55

Conclusão
28/05/2025 11:54

Documento
14/05/2025 22:08

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001080-23.2024.8.19.9000 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0300216-79.2020.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00035875 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: MARIA SUELI FERNANDES RODRIGUES AGDO: FABIO GONÇALVES VEIRA AGDO: VANILDO JOSE DA SILVA AGDO: MARIA NATÁLIA GOMES LIMA ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS OAB/RJ-109091 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA TEXTO: SÚMULA Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.

Sem custas ante a isenção legal.

Sem honorários ante o provimento do recurso, valendo esta súmula como acórdão.
28/04/2025 14:00

Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 026.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001080-23.2024.8.19.9000 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0300216-79.2020.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00035875 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: MARIA SUELI FERNANDES RODRIGUES AGDO: FABIO GONÇALVES VEIRA AGDO: VANILDO JOSE DA SILVA AGDO: MARIA NATÁLIA GOMES LIMA ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS OAB/RJ-109091 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
10/04/2025 11:54

Inclusão em pauta
28/03/2025 14:50

Conclusão
28/03/2025 14:49

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:40

Mero expediente
10/03/2025 15:26

Conclusão
10/03/2025 15:25

Redistribuição
10/03/2025 15:09

Remessa
10/03/2025 15:06

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 17:05

Confirmada
17/02/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:39

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:56

Conclusão
13/12/2024 06:35

Confirmada
13/12/2024 06:34

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 18:39

Mero expediente
21/03/2024 14:49

Conclusão
21/03/2024 14:48

Documento
21/03/2024 02:48

Remessa
21/03/2024 02:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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