TJRJ - 0910499-10.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            14/08/2025 00:50 Publicado Intimação em 14/08/2025. 
- 
                                            14/08/2025 00:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 
- 
                                            13/08/2025 16:17 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            13/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0910499-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.
 
 RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
 
 MARCELO MENAGED Juiz Titular
- 
                                            11/08/2025 17:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/08/2025 17:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/08/2025 17:52 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/08/2025 13:26 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            05/08/2025 13:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/06/2025 00:12 Publicado Intimação em 04/06/2025. 
- 
                                            04/06/2025 00:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 
- 
                                            02/06/2025 13:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/06/2025 13:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/06/2025 13:32 Outras Decisões 
- 
                                            30/05/2025 08:56 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            29/05/2025 10:47 Recebidos os autos 
- 
                                            29/05/2025 10:47 Juntada de Petição de certidão de distribuição 
- 
                                            24/03/2025 14:23 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL 
- 
                                            24/03/2025 14:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/02/2025 13:35 Juntada de Petição de contra-razões 
- 
                                            19/02/2025 14:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/02/2025 14:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/02/2025 14:23 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
- 
                                            18/02/2025 17:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            18/02/2025 17:00 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            26/11/2024 01:23 Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 25/11/2024 23:59. 
- 
                                            07/11/2024 16:50 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/10/2024 14:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/10/2024 14:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/10/2024 14:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/10/2024 14:03 Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória 
- 
                                            22/10/2024 16:17 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            22/10/2024 16:17 Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido 
- 
                                            22/10/2024 16:17 Juntada de Projeto de sentença 
- 
                                            22/10/2024 16:17 Recebidos os autos 
- 
                                            04/10/2024 15:33 Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS 
- 
                                            17/05/2024 03:26 Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA em 16/05/2024 23:59. 
- 
                                            16/05/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/05/2024 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/05/2024 15:48 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            15/05/2024 12:02 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            11/04/2024 14:08 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            10/04/2024 17:34 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            10/04/2024 14:44 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/04/2024 14:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/04/2024 14:41 Expedição de Certidão. 
- 
                                            13/03/2024 13:03 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            05/03/2024 09:22 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            25/02/2024 00:22 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/02/2024 13:22. 
- 
                                            22/02/2024 17:22 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            21/02/2024 17:43 Expedição de Mandado. 
- 
                                            04/12/2023 00:04 Publicado Intimação em 04/12/2023. 
- 
                                            03/12/2023 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 
- 
                                            30/11/2023 17:06 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/11/2023 17:06 Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            17/11/2023 12:48 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            14/11/2023 16:31 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
- 
                                            14/11/2023 14:15 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/10/2023 01:03 Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 25/10/2023 23:59. 
- 
                                            16/10/2023 17:32 Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 
- 
                                            01/09/2023 13:51 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/08/2023 16:24 Declarada incompetência 
- 
                                            21/08/2023 14:32 Conclusos ao Juiz 
- 
                                            21/08/2023 10:40 Expedição de Certidão. 
- 
                                            18/08/2023 11:50 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828989-38.2024.8.19.0001
Jonatan Simao de Oliveira
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Claudio Roberto de Freitas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/03/2024 21:22
Processo nº 0895800-77.2024.8.19.0001
Jose Ferreira Leal
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Thais Oliveira Nunes Martins
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/07/2024 17:52
Processo nº 0827042-43.2024.8.19.0002
Luiz Fernando de Lima
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Dilmar Paulo de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/07/2024 15:41
Processo nº 0002949-64.2022.8.19.0052
Denise de Polo Santos Carvalho,
Adriana Ribeiro
Advogado: Erica Saraiva Quintanilha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/02/2022 00:00
Processo nº 0000938-06.2021.8.19.0082
Daniel Cardoso de Lima
Banco Bradesco SA
Advogado: Eduardo Francisco Vaz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/09/2021 00:00