03/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:34

Outras Decisões
26/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838272-55.2024.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODOLPHO AUGUSTO MENEZES MOURA MACHADO EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO FREITAS MONTANHA Como se depreende do documento juntado em anexo, a pesquisa ao RENAJUD localizou um veículo com restrição de transferência determinada pelo juízo da Décima Sexta Vara Federal.

Dessa forma, diga a parte exequente como pretende prosseguir, esclarecendo que no procedimento da lei 9099/95 não são cabíveis diligências para localização de bens e endereços dos executados, quando não estão na esfera de conhecimento dos exequentes.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
10/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838272-55.2024.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODOLPHO AUGUSTO MENEZES MOURA MACHADO EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO FREITAS MONTANHA Tendo em vista o bloqueio parcial do débito exequendo, procedo à transferência do valor para uma conta judicial, nos termos da informação em anexo.

Esclareça o exequente como pretende prosseguir, informando se renuncia ao valor excedente ao constrito.

Caso contrário, deverá indicar bens para garantir a satisfação do seu crédito, no prazo de 10 dias, sendo certo que somente após a garantia do Juízo, mediante o reforço da penhora ou a renúncia do credor, será o executado intimado para oferecer embargos, no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
16/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838272-55.2024.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODOLPHO AUGUSTO MENEZES MOURA MACHADO EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO FREITAS MONTANHA 1.

Em atendimento aos princípios da celeridade e efetividade processual, que também norteiam a execução forçada, defiro a penhora on-linerequerida, ressaltando que, conforme entendimento firmado pela jurisprudência pátria mais abalizada, "a penhora on-line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor" (Súmula 117 do TJERJ).

Com efeito, PROCEDA-SE a requisição de BLOQUEIO ON-LINE em nome do executado através do convênio SISBAJUD.

Executado: RAFAEL AUGUSTO FREITAS MONTANHA Valor a Bloquear: R$ 1.440,00 2.

Considerando que, por questões inerentes ao próprio sistema SISBAJUD, o resultado da constrição de valores não se dá de imediato, ocorrendo, em média, entre 3 a 5 dias corridos para sua efetivação, abra-se nova conclusão no prazo de 05 dias para conferência do resultado e desbloqueio automático de valores excedentes, eventualmente, bloqueados pelo sistema SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
14/04/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:51

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
09/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:57

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 11:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:09

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 11:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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