19/08/2025 21:07

Conclusão
19/08/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:04

Juntada de petição
08/05/2025 11:00

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

I)/r/r/n/n A fundamentação da sentença é bem clara e se coaduna com os dispositivos legais na qual se embasou./r/r/n/n NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e ratifico os termos da sentença que proferi, por não vislumbrar qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC./r/r/n/n II) /r/r/n/n 1) Certifique-se a regularidade do preparo, se o caso, e a tempestividade, na forma do artigo 1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n 2) Intime(m)-se o(s) apelado(s), para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal./r/r/n/n 3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se/certifique-se, na forma do artigo 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016./r/r/n/n 4) Por fim, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas e homenagens de estilo.
10/04/2025 15:08

Recurso
10/04/2025 15:08

Conclusão
20/03/2025 10:38

Juntada de petição
11/03/2025 11:03

Juntada de petição
25/10/2024 17:10

Conclusão
25/10/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 16:59

Conclusão
30/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:17

Juntada de petição
07/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:38

Conclusão
13/09/2023 14:05

Juntada de petição
28/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:23

Conclusão
30/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:43

Juntada de petição
10/09/2022 00:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 00:16

Conclusão
10/09/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:45

Juntada de petição
18/02/2022 13:31

Juntada de petição
01/02/2022 15:24

Documento
19/11/2021 21:35

Conclusão
19/11/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 16:00

Juntada de petição
30/04/2021 15:09

Conclusão
30/04/2021 15:09

Outras Decisões
19/01/2021 15:42

Juntada de petição
26/11/2020 19:07

Juntada de documento
29/08/2020 17:59

Expedição de documento
06/08/2020 00:13

Expedição de documento
04/05/2020 10:48

Conclusão
04/05/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 16:14

Juntada de petição
28/01/2020 11:36

Documento
24/01/2020 14:57

Juntada de petição
07/11/2019 10:06

Expedição de documento
05/11/2019 18:24

Expedição de documento
04/11/2019 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2019 13:02

Audiência
04/11/2019 13:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 17:08

Conclusão
11/10/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 06:47

Juntada de petição
06/06/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 15:46

Conclusão
06/06/2019 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2019 13:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 13:23

Juntada de documento
06/06/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 15:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005145-66.2006.8.19.0052

Espolio de Solange Ardilha dos Santos

Ricardo Luiz Martins da Silva

Advogado: Tiago Farias Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0921948-62.2023.8.19.0001

William Romeu de Paula

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Dante Leonardo Novais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0843506-19.2022.8.19.0001

Manoel Soares da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Mario Augusto Figueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0843542-87.2024.8.19.0002

Cleideomar Borges Martins Pereira

Municipio de Tangua

Advogado: Jose Ricardo de Oliveira Lessa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0000763-12.2021.8.19.0082

Braulio Arcanjo

Elgui Store

Advogado: Heliomar do Carmo Augusto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2021 00:00

Exibir Processo