09/08/2025 14:38

Baixa Definitiva
18/07/2025 23:18

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 046.

RECURSO INOMINADO 0906447-68.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Alimentação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0906447-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00020277 RECTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
27/06/2025 15:26

Inclusão em pauta
26/06/2025 13:34

Conclusão
18/06/2025 12:30

Confirmada
18/06/2025 12:28

Documento
04/06/2025 14:54

Confirmada
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0906447-68.2023.8.19.0001 Assunto: Auxílio-Alimentação / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0906447-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00020277 RECTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA DESPACHO: Recebo os declaratórios, por tempestivos.

Ao(s) embargado(s).

Após, acaso oficie no presente feito, ao MP.
09/04/2025 15:08

Mero expediente
03/04/2025 18:09

Conclusão
03/04/2025 18:01

Documento
03/04/2025 17:58

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 23:21

Confirmada
10/03/2025 14:00

Provimento
24/02/2025 16:27

Inclusão em pauta
20/02/2025 06:10

Conclusão
20/02/2025 06:07

Distribuição
20/02/2025 06:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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