19/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 19/09/2025
10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:21

Outras Decisões
04/09/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo:0854343-05.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN SILVA DE OLIVEIRA RÉU: SONHO DE VIAGEM LTDA O recurso foi ofertado tempestivamente.

Entretanto, o recorrente não recolheu devidamente as custas, conforme certificado.

Diante disto, JULGO DESERTO o recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, se nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
22/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:53

Não recebido o recurso de SONHO DE VIAGEM LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-05 (RÉU).
22/08/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SONHO DE VIAGEM LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-05 (RÉU).
12/06/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 20:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0854343-05.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN SILVA DE OLIVEIRA RÉU: SONHO DE VIAGEM LTDA Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
22/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:55

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ALLAN SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0854343-05.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN SILVA DE OLIVEIRA RÉU: SONHO DE VIAGEM LTDA Considerando os efeitos infringentes almejados pelo recorrente, intime-se o recorrido para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
10/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 07:43

Conclusos para julgamento
24/03/2025 07:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 07:43

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 07:43

Recebidos os autos
27/01/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
23/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:19

Recebidos os autos
09/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
09/12/2024 17:01

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 16:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/12/2024 17:01

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 16:44

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2024 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 02:42

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 16:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
17/10/2024 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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