TJRJ - 0813388-23.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 21:57
Remessa
-
23/07/2025 21:55
Documento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0813388-23.2023.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0813388-23.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00037481 RECTE: ELIZABETH GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: ALEXANDRE CORREA LEITE Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em razão da ordem derivada da 3ª Vice-Presidência do TJRJ (fls. 50/52), realizar o Juízo de retratação para esclarecer o julgamento realizado pela Turma Recursal, nos termos do voto do Relator. -
10/04/2025 19:23
Confirmada
-
10/04/2025 19:22
Confirmada
-
10/04/2025 19:21
Confirmada
-
24/03/2025 09:00
Provimento
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
11/03/2025 14:23
Inclusão em pauta
-
27/02/2025 00:05
Publicação
-
19/02/2025 17:34
Inclusão em pauta
-
17/01/2025 16:58
Conclusão
-
17/01/2025 10:54
Remessa
-
02/09/2024 16:30
Remessa
-
02/09/2024 16:29
Documento
-
02/08/2024 19:25
Confirmada
-
02/08/2024 19:20
Confirmada
-
02/08/2024 19:18
Confirmada
-
02/08/2024 00:05
Publicação
-
29/07/2024 09:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/06/2024 18:40
Conclusão
-
12/06/2024 16:47
Documento
-
24/05/2024 00:29
Confirmada
-
26/04/2024 00:05
Publicação
-
25/04/2024 19:54
Confirmada
-
25/04/2024 19:47
Confirmada
-
25/04/2024 19:46
Confirmada
-
15/04/2024 09:00
Não-Provimento
-
08/04/2024 00:05
Publicação
-
04/04/2024 17:17
Inclusão em pauta
-
02/04/2024 08:54
Conclusão
-
02/04/2024 08:51
Distribuição
-
02/04/2024 08:50
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0846502-53.2023.8.19.0001
Joao Carlos Fernandes de Jesus
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Valmir Olimpio Ferreira Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/04/2023 11:48
Processo nº 0846502-53.2023.8.19.0001
Joao Carlos Fernandes de Jesus
Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...
Advogado: Raquel Marconi Rodrigues
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 27/08/2025 08:00
Processo nº 0021948-84.2019.8.19.0209
Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia...
Ivana Menezes Santana
Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/07/2019 00:00
Processo nº 0910701-84.2023.8.19.0001
Edna Maria Barreto da Conceicao
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Anderson Mello Alves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/08/2023 15:18
Processo nº 0813388-23.2023.8.19.0002
Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...
Fundacao Municipal de Saude de Niteroi
Advogado: Barbara Pereira da Silva Bento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/04/2023 08:21