11/06/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:24

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0804328-55.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL Na sentença transitada em julgada ID 97691836 consta na fundamentação a condenação em danos materiais, in verbis: "...Com efeito, condeno o réu na obrigação de restituir à parte autora a quantia no valor de R$ 821,30 (oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos)....".

Houve claro erro material no dispositivo, pois o montante referente à condenação em dano material foi escrito em local diverso do item 2, sendo tal erro material esclarecido pelo Juízo na decisão em ID 135438972.

Expeça-se, portanto, como determinado no despacho de ID 180723151.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:18

Outras Decisões
09/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:30

Juntada de petição
27/02/2025 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/02/2025 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/08/2024 00:12

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:03

Outras Decisões
01/08/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:45

Outras Decisões
05/06/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:21

Juntada de petição
06/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:28

Negado seguimento a Recurso
29/04/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:06

Outras Decisões
24/04/2024 17:03

Juntada de Informações
17/04/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:19

Juntada de petição
09/04/2024 14:04

Processo Reativado
09/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:04

Processo Desarquivado
09/04/2024 14:04

Juntada de petição
18/03/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:48

Baixa Definitiva
18/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:48

Transitado em Julgado em 18/03/2024
09/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 12:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/01/2024 12:34

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 12:34

Recebidos os autos
22/11/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EVERARDO MENDES DE ARAUJO
22/11/2023 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/11/2023 15:40

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/08/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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