TJRJ - 0015187-09.2024.8.19.0000

22/08/2025 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 11:10

Denegada a Segurança a VANDERLAN OLIVEIRA DE CARVALHO . Prejudicado do recurso em mandado de segurança

25/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 580872/2025

25/06/2025 16:49

Protocolizada Petição 580872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

14/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO