11/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0832800-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ROBERTO SARAIVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:54

Outras Decisões
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:29

Recebidos os autos
27/06/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:33

Outras Decisões
24/06/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 00:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 13:33

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 13:33

Recebidos os autos
01/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
17/08/2023 00:30

Decorrido prazo de CARINE MOISINHO VIEIRA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:11

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:43

Declarada incompetência
26/07/2023 00:52

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 23:17

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CARINE MOISINHO VIEIRA em 25/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
22/03/2023 22:12

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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