07/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0956351-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ESTELA TARDIN DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Defiro Gratuidade de Justiça à parte autora, mediante comprovação em index: 157537274; 2) Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, eis que tempestivo. 3) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso. 4) Após certificados, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 11:04

Recebidos os autos
08/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA MARTINS BRITEZ
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956351-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ESTELA TARDIN DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:35

Outras Decisões
18/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826733-80.2024.8.19.0209

Camila Jesus de Melo Freitas de Oliveira

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Lucas Goulart da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0955293-82.2024.8.19.0001

Marcos Luiz dos Santos Fernandes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcia Caetano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0025106-50.2019.8.19.0209

Marisa dos Santos

Lojas Americanas S.A -Em Recuperacao Jud...

Advogado: Adilson Guimaraes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822507-12.2024.8.19.0054

Curso Flama Vestibulares LTDA

Raquel Silva do Nascimento

Advogado: Carlos Nicodemos Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0804000-47.2025.8.19.0028

Paulo Vizioli

Luciano Paniza da Cunha

Advogado: Bruno de Freitas Jurado Brisola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 13:14

Exibir Processo