22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:16

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
10/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0933314-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:30

Recebidos os autos
09/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
21/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0933314-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 08:08

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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