STJ - 0023754-11.2015.8.19.0205

05/11/2021 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/11/2021 17:06

Transitado em Julgado em 05/11/2021

14/10/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921438/2021

14/10/2021 16:50

Protocolizada Petição 921438/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

08/10/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 811650/2021 - AgInt

07/10/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0811650 - AgInt no AREsp 1877759 - Publicação prevista para 08/10/2021

23/09/2021 15:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 811650/2021 - AgInt no AREsp 1877759

20/09/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000769-2021-AJC-2T)

14/09/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00811650/2021 - AgInt no AREsp 1877759/RJ

10/09/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 811650/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 811650/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

09/09/2021 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812939/2021

09/09/2021 07:48

Protocolizada Petição 812939/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2021

08/09/2021 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 811650/2021

08/09/2021 20:17

Protocolizada Petição 811650/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2021

25/08/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759463/2021

24/08/2021 23:02

Protocolizada Petição 759463/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

18/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 22:30

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para negar provimento ao Recurso Especial

16/08/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/08/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/08/2021 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2021 07:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/05/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/05/2021 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO