21/07/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:52

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814794-09.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA CORREA QUINTANILHA GOMES RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/12/2024 10:24

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 10:24

Recebidos os autos
11/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
11/11/2024 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/11/2024 11:08

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
08/06/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2024 15:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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