STJ - 0057622-14.2014.8.19.0205

12/04/2021 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2021 12:36

Transitado em Julgado em 12/04/2021

16/03/2021 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2021 Petição Nº 973708/2020 - AgInt nos EDcl no

15/03/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0973708 - AgInt nos EDcl no REsp 1856424 - Publicação prevista para 16/03/2021

08/03/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 973708/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1856424

25/02/2021 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

19/02/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

18/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 16:44

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973708/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1856424/RJ

09/02/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para MARIA LUCIA GONCALVES PIRES apresentar resposta à petição n. 973708/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1035.

08/02/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para F.AB. ZONA OESTE S.A apresentar resposta à petição n. 973708/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1035.

27/11/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 973708/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973708/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

25/11/2020 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973708/2020

25/11/2020 21:00

Protocolizada Petição 973708/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2020

12/11/2020 06:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 666101/2020 - EDcl

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0666101 - EDcl no REsp 1856424 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 666101/2020 - EDcl no REsp 1856424

21/10/2020 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:09

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 666101/2020 - EDcl no REsp 1856424/RJ

24/09/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

23/09/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 22/09/2020 o prazo para MARIA LUCIA GONCALVES PIRES apresentar resposta à petição n. 666101/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1010.

23/09/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 22/09/2020 o prazo para F.AB. ZONA OESTE S.A apresentar resposta à petição n. 666101/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1010.

15/09/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2020 Petição Nº 666101/2020 -

14/09/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/09/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 666101/2020. Publicação prevista para 15/09/2020)

14/09/2020 11:01

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1001 teve início em 27/08/2020 e término em 02/09/2020, e que a petição n. 666101/2020 (EDcl) foi protocolizada em 14/09/2020.

14/09/2020 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666101/2020

14/09/2020 10:56

Protocolizada Petição 666101/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2020

26/08/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

13/08/2020 16:50

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/08/2020 14:46

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020 16:57

Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/03/2020 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:08

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/02/2020 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/02/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/02/2020 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 07:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 07:12

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/01/2020 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/01/2020 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/01/2020 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO