24/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NORMA BORGES DA SILVA - CPF: *88.***.*88-01 (AUTOR).
05/06/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0803359-95.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A A Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 191517447, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em virtude da ausência injustificada da Autora à Audiência de Conciliação.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Ademais, a justificativa apresentada pela Autora está desacompanhada de documentação que corrobore o alegado.

Assim, não se reputa comprovado o motivo para o não comparecimento ao ato.

Os Embargos de Declaração não se prestam à finalidade almejada, tangenciando a Autora o caráter procrastinatório, ficando advertida a Autora que a reiteração ensejará a aplicação da sanção processual pertinente.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
22/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 12:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/05/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Processo: 0803359-95.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA BORGES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A CERTIDÃO Audiência de Conciliação designada para 26/05/2025 - 13:50 .

DAYSE DA SILVA NUNES
10/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 12:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/04/2025 15:57

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2025 13:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/04/2025 15:55

Desentranhado o documento
10/04/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:49

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 13:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/04/2025 17:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:59

Outras Decisões
03/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:21

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 17:21

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 15:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 23:47

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/03/2025 06:00.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 17:42

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 20:20

Expedição de Mandado.
26/02/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 23:10

Outras Decisões
26/02/2025 23:03

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 09:00

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 11:03

Expedição de Mandado.
20/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:11

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:49

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:20

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/02/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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