30/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:30

Expedido alvará de levantamento
22/07/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:56

Transitado em Julgado em 05/06/2025
12/05/2025 00:23

Decorrido prazo de CLAUDECI MACIEL DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Observe-se que não há provas adequadas acerca do envio correto do alegado SMS.

Ademais, não há motivos para a falta de informação na fatura do mês de junho.

Outrossim, HOUVE DUAS DIMINUIÇÕES DE LIMITES SUCESSIVAS.

NÃO HÁ PROVA DA REGULARIDADE DO AVISO ACERCA DAS DUAS DIMINUIÇÕES.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
14/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 22:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:08

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 09:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 09:43

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 09:43

Recebidos os autos
16/12/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
16/12/2024 14:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2024 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/12/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/12/2024 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 14:55 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio
14/11/2024 16:17

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 16:17

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 16:16

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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