21/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:51

Transitado em Julgado em 21/08/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de LS CARIDADE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de HOSPITAL ODONTOLOGICO MADUREIRA LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CAMILA BEATRIZ VELOSO ALVES em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823692-29.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LS CARIDADE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA RÉU: HOSPITAL ODONTOLOGICO MADUREIRA LTDA, CAMILA BEATRIZ VELOSO ALVES Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 22:28

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 22:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 22:28

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 22:28

Recebidos os autos
18/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LS CARIDADE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823692-29.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LS CARIDADE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA RÉU: HOSPITAL ODONTOLOGICO MADUREIRA LTDA, CAMILA BEATRIZ VELOSO ALVES Remetam-se ao juiz leigo.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
15/02/2025 17:04

Expedição de Mandado.
15/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 16:44

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:00

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/11/2024 11:00

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:48

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 12:47

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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