02/09/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
02/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:27

Juntada de Petição de ofício
24/07/2025 14:26

Juntada de Petição de ofício
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0847915-64.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA CATARINA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE NITEROI Diante da informação do óbito da autora e ante o requerido pelas partes, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IX do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
26/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:38

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
25/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0847915-64.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA CATARINA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE NITEROI Ante o certificado, ao Réu.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
10/04/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 04:19

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 15:36

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:03

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 11:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA CATARINA - CPF: *30.***.*17-34 (AUTOR).
18/12/2024 17:35

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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